Juiz condena seguradora a pagar a aposentada mais de R$ 80 mil

Ação de conhecimento

Policial militar aposentada por invalidez no Amazonas tem direito a soldo de posto superior

STJ determinou que a Policial reformada tenha sua remuneração calculada com base no soldo de terceiro sargento

Justiça condena procuradora aposentada Vera Lúcia a 8 anos de prisão

O magistrado negou ainda a transferência da ré para prisão domiciliar e manteve a prisão cautelar dela, que respondeu ao processo presa.

Supremo reforma acórdão de 1998 e determina novo cálculo de benefício a aposentada

A aposentada questionou o acórdão proferido pela Primeira Turma no Recurso Extraordinário 218898-RS

Banco é condenado a pagar em dobro taxa cobrada de aposentada

Carneiro Jaques, não acatou o recurso de um banco, relativo à redução de uma taxa de financiamento cobrada de uma aposentada.

Servidora federal aposentada volta a receber vantagem suspensa há onze anos

Servidora Pública Federal aposentada não terá direito à manutenção de quintos

A requerente ingressou no serviço público federal em 1973, submetida ao regime celetista.

Sul América é condenada a indenizar em R$ 20 mil aposentada por invalidez

Uma aposentada do INSS conseguiu na Justiça o direito de receber da Sul América Seguros de Vida e

Professora que beijou aluno pode responder por assédio sexual

Por Leonardo Pantaleão

Dia do professor e da professora: conheça seis direitos negligenciados

Sócia e advogada da LBS Advogadas e Advogados Camilla Cândido também chama a atenção para o descumprimento do piso salarial por parte de Estados e Municípios.

Professora universitária dispensada sem processo administrativo será reintegrada

O regimento interno da PUC-PR prevê a formalidade em caso de suposta prática de irregularidade.

Município indenizará aluna com deficiência agredida por professora em escola

Indenização por danos morais majorada para R$ 15 mil.

Professora de Direito consegue receber por atividades extraclasses

A professora ajuizou reclamação trabalhista contra a Apec – Sociedade Potiguar de Educação e

Professora poderá corrigir equívoco no cadastramento de recurso no PJe

Recurso retornará ao TRT para que se faça o ajuste.

Instrutora de curso de espanhol obtém enquadramento como professora

Ela terá direito aos benefícios previstos nas normas coletivas da categoria.

Professora obtém rescisão do contrato por descumprimento de obrigação contratual

A falta grave do empregador autoriza o reconhecimento da rescisão indireta.

Agressora é quem deve indenizar professora da rede pública

Ao analisar o recurso, a Turma Recursal afastou a responsabilidade do estado.

Professora receberá horas extras por atender alunos durante o recreio

O período foi considerado tempo à disposição do empregador.

Professora será indenizada por perder chance de obter novo emprego

A 3ª turma entendeu que a dispensa ocorreu fora do período de contratações, prejudicando oportunidade de novo emprego.

Professora municipal não consegue indenização por supressão de horas extras

Na reclamação trabalhista, a professora disse que foi contratada em 2002 para jornada semanal de 27